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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio. Desclassificação.
Limites da sentença de pronúncia. Existência de elementos de configuração do crime contra a vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:15
Processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
Crime doloso contra a vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida.
Admissibilidade de recurso especial. Requisitos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:55
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.
Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:25
Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Crime consumado.
Roubos circunstanciados praticados em concurso formal. Tentativa. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:55
Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.
Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:32
Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Tentativa.
Não configuração. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída. Crime consumado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:05
Recurso especial. Penal. Tentativa de homicídio.
Agressões físicas contra a vítima: socos, tapas e empurrões. Vítima portadora de mutação genética
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:05
Aborto provocado por terceiro, na forma tentada e consumado e tentativa de homicídio.
Recurso criminal. Crimes dolosos contra a vida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:47
Crime doloso contra a vida.
Alegação de ausência de indícios de autoria. Competência do júri popular. Reexame de material fático/probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio. Conselho de sentença que acolheu a tese da legítima defesa própria.
Recurso da acusação objetivando a nulidade do julgamento por decisão manifestamente contrária à
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.
Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:05
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia. Materialidade e indícios de autoria.
Desclassificação de crime. Afastamento de qualificadora. Recurso desprovido.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 10:19
Os crimes contra a vida
Breve exposição dos crimes que são da competência do Tribunal do Júri
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Furto (tentativa). Objetos do delito (pequeno valor). Princípio da insignificância (adoção). Crime (não configuração).
Recurso especial ao qual se negou provimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:05
Recurso especial. Processual penal. Crime doloso contra a vida. Tribunal do júri.
veredictos e coisa julgada. Recurso ministerial a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:21
Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.
Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.